Governo Federal elabora plano para guiar a política brasileira até 2035, com debates sobre todos os biomas do país com propostas da sociedade civil

Foto: Agência EBC

Uma comitiva de ministros fará debates na Caatinga, no Sistema Costeiro Marinho, na Amazônia, no Cerrado, no Pantanal, na Mata Atlântica e no Pampa.

 

O Plano Clima é o documento que guiará a política climática brasileira até 2035. Uma equipe de ministros selecionados irá percorrer o Brasil para discutir sobre as propostas mais efetivas para cada tipo de bioma. Nas plenárias, a sociedade civil poderá sugerir pautas a serem incluídas no documento. A primeira versão deverá ser apresentada na COP 29, no Azerbaijão, em novembro.

O governo vem fazendo consultas diretas à população, além de debates com especialistas em meio ambiente, organizações sem fins lucrativos da sociedade civil, conselhos de políticas públicas e movimentos sindicais, em todas as etapas da elaboração do texto.

O modelo usado para o Plano Clima é o mesmo do PPA Participativo (Plano Plurianual 2024-2027) realizado no ano passado. Com metodologia de participação presencial e digital, o processo resultou na maior participação social da história do governo federal, segundo a assessoria de comunicação do governo.

A visita das autoridades aos biomas começa por Recife (PE) em 01 de agosto. Depois, serão as plenárias de Teresina (PI), Macapá (PA), Imperatriz (MA), Campo Grande (MS), São Paulo (SP), terminando em Porto Alegre (RS) no dia 15. A abertura será em Brasília, dia 30/07, às 15 horas.

A última fase de elaboração do Plano Clima será em 2025, com a formulação de planos setoriais e a realização da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente e Mudança do Clima em maio. A partir do texto, o governo federal deve propor outras mudanças na legislação ambiental do país.

Todo o processo de formulação de instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, com participação direta da população, será apresentado na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontece no Brasil, em Belém (PA), em novembro do próximo ano.

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