Operações do Ibama resultaram em crescimento de 33,13% na aplicação de infrações ambientais no país. Plataforma apresenta dados por estado e município.
Em nova atualização do portal de transparência ativa ComunicaBR, um dos destaques apresentados neste mês de julho é o aumento de 29,74% nas ações de fiscalização ambiental no Brasil em 2023, em relação ao ano anterior. Ao todo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou 21,32 mil ações fiscalizatórias no ano passado.
As ações ainda resultaram na aplicação de 16,47 mil infrações ambientais — crescimento de 33,13% em relação a 2022 — e R$ 5,04 bilhões em multas. O órgão emitiu 5,88 mil embargos ambientais em 2023 (aumento de 21,32% na comparação com o ano anterior), totalizando 550,23 mil hectares de área embargada no país.
O ComunicaBR possibilita consultas de informações por estado e município. No Amazonas, por exemplo, o Ibama realizou 1,64 mil ações fiscalizatórias em 2023, um aumento de 18,27% em relação a 2022. O estado registrou 1,18 mil infrações ambientais, R$ 955,06 milhões em multas — crescimento de 79,69% — e 815 embargos ambientais (92,36 mil hectares de área embargada) no ano passado.
Sobre o portal
O ComunicaBR foi criado em dezembro de 2023 para facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática. Em abril deste ano, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República conquistou, com o ComunicaBR, o Prêmio Social Media Gov, na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.
Em constante atualização, o portal criado a partir da colaboração entre o Gabinete Pessoal do Presidente da República, a Secom, a Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresenta cartões informativos, relatórios e panfletos com informações organizadas por eixos temáticos. Qualquer pessoa pode acessar, filtrar informações e baixar os conteúdos.
Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.
Dados: Secom/PR.