Na tarde desta quarta-feira (25), o diretor da Federação das Entidades e Criadores de Ornitofilia do Rio Grande do Sul (FEORS), Robinson Becker e outros membros de associações de criadores estiveram presentes em reunião com membros da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (SEMA-RS) e da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI) para tratar de questões pertinentes aos criadores de pássaros. Entre as pautas da reunião, os participantes convesam sobre a liberação dos torneios de pássaros no estado, inconstencias de instruções normativas que prejudicam os criadores e novos prazos para o cadastramento no sistema estadual.
Liberação dos torneios no estado
Segundo Becker, a SEMA assinou nesta tarde a portaria para a liberação de torneios no estado do Rio Grande do Sul. Por ser uma portaria em conjunto, o documento passará pela Secretaria de Agricultura que fará o seu lançamento nos próximos dias. Para o diretor, isso é uma vitória. “Criador, pode comemorar! Em breve, o Rio Grande do Sul vai ter torneios”.
IN 4/22 da SEMA
A Instrução Normativa 04/22 estabelece procedimentos a serem observados para a criação amadora de pássaros. Em seu artigo n° 71 consta a seguinte descrição: “Os criadores que possuírem em seu plantel espécies criticamente ameaçadas de extinção previstas no Anexo da I [bicudo e cardeal amarelo] desta Instrução Normativa deverão anexar obrigatoriamente no processo SOL, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, Anotação de Responsabilidade Técnica de médico veterinário ou biólogo responsável pelo criadouro.”
Contudo, o que vinha ocorrendo é que alguns profissionais cobravam contratos mensais para que os criadores tivessem o laudo garantido. Becker vê a necessidade do laudo feito e atualizado pelo criador, contudo, em contato com a SEMA, não ve necessidade de vínculo com o responsável técnico. “o criador que cria cardeal amarelo e bicudo precisa ter o laudo do responsável ou do biólogo, mas o criador deve exigir a anotação de responsabilidade técnica no momento da homologação”, afirma.
Novo prazo para criadores de pássaros se cadastrarem no SOL
O artigo 67 da mesma IN, ainda institui que criadores antigos, cadastrados no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SISPASS) terão mais 30 dias para homologar seu cadastro no novo sistema, o Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL). O pedido foi feito em reunião com a pasta durante a expointer e começa a contar a partir de hoje (25).
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