Mais um compromisso cumprido pela FIC – Federação Internacional dos Criadores no estado do Espírito Santo.
Como prometido, o presidente da FIC, Nelson Arrue, retornou ao estado após sua ida em fevereiro levando o Projeto de Lei pronto para apreciação do deputado Vandinho Leite, em conjunto com os deputados Allan Ferreira e Chambinho.
O projeto foi apresentado a mais de 500 criadores, divididos em dois grandes grupos, e foi aprovado por unanimidade.
📢 Transparência e participação da base
Arrue destacou que, mesmo tendo conhecimento técnico em legislação e normas ambientais, é fundamental levar a informação ao criador, explicando o que está acontecendo e o que poderá acontecer.
“Sempre respeitando as opiniões e apresentando os projetos para que os criadores analisem se é viável ou não para a classe.”
Após reunião no gabinete do deputado Vandinho Leite, a equipe foi encaminhada ao setor jurídico da Assembleia, onde será formado um grupo de trabalho técnico para análise completa da PL antes da apresentação oficial na comissão da Assembleia Legislativa.
Nelson Arrue fará parte do acompanhamento, organizando dúvidas e contribuindo tecnicamente com o grupo.
Ele esteve acompanhado de Ivanilton Souza, criador e importante liderança da classe no estado.
⚖️ Próximos passos: tramitação e mobilização
Agora o momento é de acompanhar a tramitação, passando pela Mesa Diretora, Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e posterior votação em plenário.
Arrue reforça:
“Os criadores precisam estar presentes na Assembleia Legislativa no momento da votação. Essa é uma conquista coletiva.”
O presidente lembra que esse caminho já foi concretizado em outros estados.
O Rio de Janeiro foi um dos primeiros a aprovar legislação estadual trazendo segurança jurídica à criação, fruto de muito trabalho do presidente da federação estadual, Flávio Saldanha, reconhecido como um lutador aguerrido da classe.
Segundo Arrue, muitos enfrentam resistência de setores que nunca estudaram profundamente a fauna nativa ou que se posicionam contra a criação doméstica por convicções pessoais, sem considerar dados técnicos e científicos.
🔒 Segurança jurídica para todos
A PL proposta no Espírito Santo traz:
- Segurança jurídica para o criador
- Segurança institucional para o servidor público
- Clareza nas regras
- Fim de interpretações subjetivas
- Garantia de que não haverá pendências retroativas após aprovação
A proposta busca evitar que instruções normativas sejam aplicadas de forma arbitrária, assegurando que a lei seja cumprida de forma objetiva e técnica.
🤝 Agradecimentos
O presidente da FIC deixa seu reconhecimento aos parlamentares:
- Gilson Daniel – Deputado Federal (Podemos)
- Vandinho Leite – Deputado Estadual (PSDB)
- Allan Ferreira – Deputado Estadual (Podemos)
- Chambinho – Deputado Estadual (Podemos)
E aos assessores:
- Adriely Davel
- Cícero Ferreira
- Junior
🟡 Um momento decisivo
O Espírito Santo vive um momento histórico para os criadores.
Com organização, participação e acompanhamento técnico, a classe avança rumo a uma legislação estadual moderna, equilibrada e juridicamente segura.
A mobilização agora é fundamental.
A FIC segue trabalhando.