População pode opinar sobre plano de adaptação às mudanças climáticas

População pode opinar sobre plano de adaptação às mudanças climáticas
Foto: Agência Brasil | Reprodução

Consulta pública está aberta na Plataforma Brasil Participativo.

 

O governo federal está abrindo espaço para a participação popular na construção da estratégia nacional de adaptação às mudanças climáticas, com uma consulta pública lançada na Plataforma Brasil Participativo. A proposta, desenvolvida pelos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em parceria com 25 outras pastas, ficará disponível para contribuições até 13 de novembro.

A Estratégia Nacional de Adaptação visa implementar medidas de curto, médio e longo prazos para garantir a resiliência de sistemas humanos, como áreas urbanas, e naturais, como florestas, promovendo o desenvolvimento sustentável e a justiça climática. Esta é uma das partes do Plano Clima, destinado a guiar as políticas públicas brasileiras contra o aquecimento global e suas consequênciasem relação à mudanças climáticas.

Na plataforma, a proposta é dividida em sete capítulos que abordam contexto, impactos e vulnerabilidade, adaptação, principais riscos no Brasil e no mundo, princípios gerais, diretrizes, visão, objetivos e gestão do plano. Usuários podem comentar e sugerir alterações em cada parágrafo, bastando criar uma conta no gov.br.

Após o período de consulta, as sugestões serão analisadas e incorporadas à proposta final, que seguirá para aprovação do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM).

Além da adaptação, o Plano Clima também incluirá uma Estratégia Nacional de Mitigação para reduzir emissões de gases de efeito estufa. A consulta pública sobre a mitigação será lançada em breve. Ambos os eixos contarão com planos setoriais específicos para 23 setores da economia e da sociedade, cada um desenhado com a participação popular para enfrentar de forma mais detalhada as ações de mitigação e adaptação climática no Brasil.

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Fonte: Agência EBC

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