Na segunda-feira (28), agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam dois curiós (Sporophila angolensis) transportados sem autorização em uma motocicleta abordada no km 406 da BR-317, em Assis Brasil (AC). Os pássaros, espécie de alto valor no mercado brasileiro, estavam em gaiolas e sem a licença obrigatória. Questionado, o motociclista apresentou apenas um Documento de Arrecadação Estadual (DAE) de R$80, valor que não substitui a autorização de transporte exigida.
Os curiós foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) do IBAMA, em Rio Branco (AC), onde receberão os cuidados necessários. O condutor, enquadrado por crime de menor potencial ofensivo, foi liberado após assinar termo de compromisso para comparecer em juízo. A apreensão reforça o papel da PRF no combate ao tráfico de animais silvestres e na preservação da fauna brasileira.
O responsável pelo cativeiro foi autuado em flagrante e um Termo Circunstanciado foi lavrado. O indivíduo responderá por crime contra a fauna, conforme o artigo 29 da Lei Federal 9.605/98, que trata dos crimes ambientais.
Manter animais silvestres em cativeiro sem a devida autorização é uma prática ilegal que ameaça a biodiversidade e pode causar danos ao equilíbrio ambiental. Os órgãos ambientais seguem atuando na fiscalização e combate a crimes dessa natureza, em busca da proteção da fauna brasileira. Continue acompanhando nosso site para ficar por dentro das principais notícias sobre meio ambiente.
Fonte: Agência EBC