O servidor em cargo comissionado do Instituto Estadual do Meio Ambiente (INEA), Alexandre Toscano da Silva, foi preso nessa sexta-feira pela Polícia Federal por um crime que ele deveria combater.
Alexandre foi preso em flagrante em São Cristóvão por captura e comércio ilegal de animais silvestres, maus-tratos, receptação e falsificação de sinal público. Dois outros homens também foram presos pelos mesmos crimes.
Alexandre possui registro para 13 pássaros, os fiscais encontraram apenas 1 na casa dele. Indagado sobre os outros, ele indicou um prédio desabitado de sua propriedade onde foram encontrados mais de 30 aves em situação irregular.
O servidor atuava, justamente, no departamento do INEA, do Governo do Estado, responsável por fiscalizar atividades que prejudiquem a fauna e a flora, como captura e compra de aves silvestres.
Segundo a PF, um dos presos é responsável por uma entidade do RJ que administra os clubes no estado e também foi preso, por arma irregular na sua residência e passaros que se encontravam sem anilhas em sua residência, com os três presos foram apreendidos 50 pássaros, dentre os quais bicudos, pixoxós e trinca-ferros, espécies ameaçadas de extinção. Além disso, duas armas e anilhas com indícios de falsificação também foram apreendidas. Os outros presos foram detidos em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
A ação foi feita pela Polícia Federal, em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
O funcionário do INEA trabalhava no órgão desde setembro do ano passado. Segundo informações do próprio instituto, à época da contratação, ele era lotado no Gabinete de Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas (Dirbape).
Entre “suas principais atribuições estão a elaboração de uma cartilha orientativa destinada aos Criadores Amadores de Passeriformes da Fauna Silvestre Nativa, abrangendo regulamentações relacionadas aos torneios de canto e exposições, conforme previsto na Lei nº 6.908 de 17 de outubro de 2014 e suas posteriores alterações”, escreveu a ouvidoria do INEA ao questionamento da reportagem.
“Além disso, o servidor também é responsável pela organização de calendário de fiscalização referente às autorizações para torneios e outras atividades que envolvem fauna silvestre”, acrescentou o órgão.
A reportagem apurou que quando Alexandre foi contratado, a atuação ele como “passarinheiro” já era conhecida.
Embora as informações sobre as atribuições de Alexandre tenham sido prestadas de forma oficial à reportagem pelo instituto, quando ele foi contratado, nesta sexta-feira, após a prisão, a assessoria de imprensa informou que “ele não atuava no setor de fiscalização”.
“O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informa que o funcionário foi exonerado do quadro de pessoal e será aberto um inquérito para apurar possíveis irregularidades administrativas. Cabe ressaltar que esse servidor não atuava no setor de fiscalização e não exercia cargo de chefia”.